Reclamação contra o arquivamento da Queixa dos residentes do Cais Sodré e Bairro Alto.

Publicamos em baixo a reclamação contra a o arquivamento da Queixa dos residentes do Cais Sodré e Bairro Alto, enviada ao Presidente da CML:

Exmo. Senhor Presidente da CML,

Dr. António Costa

ASSUNTO: Reclamação contra a o arquivamento da Queixa dos residentes do Cais Sodré e Bairro Alto. Ausência de Política Ambiental de controle da Poluição Sonora de acordo com a Legislação do Ruído pela CML / Mapeamento do Ruído e Planos de acção /Direito ao Ambiente e Qualidade de Vida.AQUI MORA GENTE

Consideramos lamentável o teor da resposta dos serviços do Ambiente da Câmara, de arquivamento, aos documentos da AMBA e NOSLISBOETAS, AQUI MORA GENTE, entregues a toda a Vereação na reunião descentralizada de 3 de Outubro, com fundamento em

“… não existir a identificação de qualquer reclamante, em cuja habitação se possam realizar as medições de ruído, informa-se que de acordo com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de Janeiro, não é possível a esta Divisão proceder aos exames necessários para a verificação do critério de incomodidade…

Desta forma informamos que procederemos ao arquivo da reclamação. No entanto, e conforme esclarecido pelo Sr. Vereador José Sá Fernandes em reunião na qual estiveram presentes, a autarquia promoverá ações de fiscalização no intuito de minorar os incómodos provocados pelo funcionamento das actividades nocturnas…”

DAS RECLAMACÕES INDIVIDUALIZADAS

 O absurdo desta resposta é patente face ao enorme ruído emanado pela quase totalidade dos estabelecimentos de animação nocturna no Bairro Alto, em especial, nas Ruas da Atalaia, Diário de Notícias e Barroca.

A mesma situação verifica-se no Cais do Sodré, em especial na Rua Nova do Carvalho e nas artérias em redor.

 A incomodidade ressalta a quem quer que passe na rua, porque todos os bares emitem um som ensurdecedor de amplificadores, DJs e bandas ao vivo para a via pública.

De que serve, por isso, a um residente efectuar uma reclamação sobre um estabelecimento em concreto quando os restantes da mesma rua e artérias adjacentes, bem como uma multidão de ruidosos clientes acumulada na via pública bebendo álcool em excesso, provocam também enorme ruído.

Por outro lado, as medições de ruído revelam-se, na maioria das vezes, inúteis, porque os bares nos dias da fiscalização se mantêm invulgarmente "silenciosos", conforme registos que temos de vários moradores.

Assim, assiste-se a uma desertificação populacional  do Centro Histórico e uma degradação ambiental  urbana, na medida em que as pessoas simplesmente desistem de morar no centro da cidade, por exaustão, porque deixaram de dormir devido ao excesso de ruído provocado pela música – ambiente e ao vivo - de bares que não dispõem das condições de isolamento acústico previstas na lei, dos concertos que a CML incentiva sem garantir as mínimas condições acústicas e pelos frequentadores que fazem da via pública uma extensão dos bares.

E que dizer da tão apregoada vocação turística de Lisboa? Será que a estratégia da CML é atrair para Lisboa charters carregados de jovens de todo o mundo sob o slogan « Lisboa, a cidade que nunca dorme »?

Tome-se o exemplo de Paris, a cidade mais visitada do mundo, com 18 milhões de turistas por ano.Acaso existe ali algo parecido com o cenário de milhares de pessoas amontoadas nas ruas do Centro histórico de Lisboa, sob o efeito do excesso de álcool, em gritarias durante toda a noite e bares com amplificadores para a via pública? Grupos de «erasmus»alcoolizados que deambulam com sacos de plástico repletos de bebidas porque «Lisboa é cool».Certamente que não!

A Câmara Municipal de Lisboa continua a colocar o ónus sobre os moradores, fazendo recair sobre eles a responsabilidade de reclamar sobre um estabelecimento concreto.

 Isso não resolve nada.

A concentração de estabelecimentos de animação nocturna com fortes impactos ao nível da poluição sonora ambiente, em locais que integram essencialmente a função residencial e, também turística,acarretaa impossibilidade de concretização de acções típicas de fiscalização do ruído excessivo. Com efeito, não é possível imputar os níveis sonoros obtidos a um determinado estabelecimentoe, além disso, inviabiliza-se qualquer hierarquização ou graduaçãode cada estabelecimento, no que se refere ao contributo da sua actividade ruidosa para a degradaçãodo ambiente acústico global.

 Por seu lado, a CML continua sem apontar quaisquer medidas que confrontem e resolvam de uma forma global um problema que comporta várias dimensões, com excepção das positivas - mas avulsas - medidas de restrição de horários de funcionamento. Em vez disso, prefere escudar-se nas lacunas da legislação existente, remetendo para a esfera do Governo e da Assembleia da República a responsabilidade pelo actual estado de coisas.

Desta forma, as futuras avaliações a realizar têm de reflectir a integração de todos os que contribuem para o Ruído Nocturno nas zonas de maior concentração de actividades de diversão urbana (bares, recintos de diversão e espectáculos). Isso só é possível através de avaliações integradas.

Por que razão a capital não segue as boas práticas do Município de Albufeira ? Esta autarquia desenvolveu um Programa de Monitorização do Ruído associado aos estabelecimentos de restauração e bebidas do concelho, nas áreas de interesse prioritário, por forma a proporcionar uma  melhoria da qualidade de vida dos residentes e turistas que ali dormem, o  respeito do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

 Nesse sentido, as principais artérias ruidosas do concelho de Albufeira foram alvo de uma avalização acústica, o que levou a que os diversos estabelecimentos de restauração e bebidas localizados nas zonas identificadas passassem a dispor de um campo sonoro definido que não deverá ser ultrapassado, de forma a que o ruído produzido não seja um factor de incómodo para a população e para o ambiente.

Nas zonas de divertimento urbano, adoptaram-se métodos de medição que permitem o envio directo e, em tempo útil, para a autarquia, dos valores registados, através da incorporaçâo de sonómetros nas instalações dos bares, facilitando, assim, a aplicação de sanções em caso de incumprimento

Os responsáveis do Ambiente no concelho de Albufeira afirmaram serem estes sistemas de monitorização fundamentais, para adequar a política de gestão ambiental aos requisitos exigidos pelos regulamentos de ruído actuais.

DO AMBIENTE SONORO NO CENTRO HISTÓRICO

 De acordo com o último Relatório de actividades da Provedoria de Justiça, de 2011, em matéria dos Direitos Fundamentais ao Ambiente e à Qualidade de Vida, o Ruído continua a ser o mais recorrente motivo das queixas dos cidadãos e, em primeiro lugar, o Ruído proveniente dos Restaurantes, Bares e Discotecas.

O ambiente sonoro no Centro Histórico de Lisboa alterou-se substancialmente nestes últimos anos, sobretudo a partir do encerramento de artérias ao trânsito, inicialmente, no Bairro Alto, há cerca de dez anos.O problema agudizou-se um ano e meio depois, com as limitações ao trânsito na Bica e Santa Catarina, e tornou-se insustentável com o fecho da Rua Nova do Carvalho, a « Rua Rosa », em Dezembro do ano passado.

Os valores de ruído ambiente são tornaram-se muitíssimo mais elevados nestes bairros da zona histórica de Lisboa, reinando a cacofonia. Os estabelecimentos, lado a lado, disponibilizam cada um a sua música em elevados decibéis, com amplificadores direccionadas para a via pública, colunas de som instaladas nas fachadas dos prédios, nos quiosques, nas praças.

Perante este quadro, o Senhor Vereador do Ambiente diz que vai fiscalizar. O quê e como, perguntamos nós?

 O que está em causa é o direito fundamental ao Ambiente e à Qualidade de Vida, constitucionalmente consagrado.

Qual a qualidade do ambiente sonoro no Centro Histórico e sua conformidade com o Regulamento Geral do Ruído? Quais os valores do ruído ambiente exterior na zona de intervenção do Plano de Urbanização do Bairro Alto e Bica?

 O Mapa de Ruído - e respectivos planos de acção - que acompanha necessariamente o Plano de Urbanização - que data de 1997 e se encontra actualmente em revisão - está ou não actualizado? Esta é uma questão particularmente pertinente, se tivermos em conta, por um lado, as alterações dos indicadores de ruído e métodos de cálculo impostos pela Lei do Ruído, que entrou em vigor em 2007; e, por outro lado, as alterações sofridas nas fontes de ruído - que se devem à multiplicação descontrolada de espaços de diversão nocturna e à sua concentração em áreas específicas da capital.

 Nesta conformidade, solicitamosa V. Exa, nos seja facultado o acesso à informação sobre os Mapas de Ruído e Planos de acção constantes da proposta de plano e sobre a sua conformidade com o Regulamento Geral do Ruído, no âmbito da revisão do Plano de Urbanização do Bairro Alto e Bica em curso.

Atentamente,

nos lisboetas

Aqui Mora Gente

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Lisbon Week - Sessões DJ todas noites ao ar livre no Miradouro de São Pedro de Alcântara

Publicamos em baixo a missiva enviada ao Vereador do Ambiente, Dr. José Sá Fernandes, referente às sessões DJ ao ar livre programadas para até às 02:00 horas, todos os dias da semana, durante a iniciativa Lisbon Week.

Exmo Senhor Vereador do Ambiente,

Dr Jose Sa Fernandes,

Na qualidade de representantes dos habitantes do Bairro Alto, gostaríamos de expressar a nossa surpresa e protesto com a realização de espectáculos musicais de “DJ-sets” no Miradouro de São Pedro de Alcântara até às 02:00 Horas de todas as noites, no jardim – ao ar livre que é via pública.

É que nas imediações do Miradouro de São Pedro de Alcântara habitam pessoas que trabalham todos os dias, idosos, bebés e crianças – pessoas normais, que já sofrem em demasia com a degradação do ambiente derivada das actividades musicais no referido Miradouro, quer em termos de ruído, quer no WC em que se transformam diversas ruas adjacentes ao jardim.

Manifestamos assim a nossa oposição a actividades nocturnas desta natureza nestes horários, em desrespeito pela Legislacao do Ruído e à revelia dos residentes nas áreas afectadas que são confrontados com factos consumados, sem que sejam considerados ou respeitados.

Solicitamos assim a V.Ex.as, que para os DJ-sets no Miradouro de São Pedro de Alcântara previstos durante a iniciativa se dignem a:

Proceder a medidas de redução de horário em conformidade com a Legislacao do Ruído;

Exortar à forte restrição do volume musical, no período nocturno, sem prejuízo de 1);

Incluir casas de banho para os utentes nocturnos e desincentivos a que estes utilizem as ruas adjacentes como WCs;

Que em futuras edições V.Ex.as tenham efectivamente em conta que “Lisbon” é feita - em primeiro lugar – pelas pessoas que nela habitam e só depois pelas que por ela passam.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AMBA

Miradouro de São Pedro de Alcântara, numa manhã típica.

A febre, o delírio e a alucinação das esplanadas

Vivo no Bairro Alto desde 1976 e em 2002, quando a EMEL assumiu o controlo do espaço de estacionamento na zona, comecei a ser multado. Na rua onde vivo, existe um muro a todo o comprimento da mesma, sem janelas nem portas, mas a EMEL só marcou 4 lugares em vez de 12. Para evitar multas e neuroses, vou estacionar em Sete Rios e na Graça, onde a EMEL ainda não chegou. Isto explica que não estou de acordo mas sou obrigado a aceitar o que a EMEL faz no Bairro Alto. Há dias a Polícia Municipal rebocou uma viatura estacionada num lugar gerido pela EMEL. Mas se desde 2002 existem espaços marcados na zona pela entidade responsável, pode parecer estranho que só em 2012 apareça uma reclamação. E logo dirigida à entidade errada: PM em vez de EMEL. E logo resolvida da pior maneira: multar o morador que estacionou legalmente. Mas nada é estranho no Bairro Alto. O que se passa é uma febre, um delírio e uma alucinação colectiva pois qualquer comerciante aspira a ter a sua esplanada. Não interessa à custa de quê. Pode até ser à custa de um lugar de estacionamento gerido pela EMEL. Ganhar dinheiro custe o que custar e doa a quem doer, é mais importante do que tudo o resto. O espírito de favela está a ser imposto aos poucos. Minutos depois de o morador ter sido multado já as mesas da esplanada estavam colocadas no espaço gerido pela EMEL. E bastaria a PM ter contactado a Junta de Freguesia para saber da ilegalidade da esplanada. A PM não pode tomar partido contra os moradores. A vida não é um negócio e vale mais que um negócio. Não conta a desculpa esfarrapada «estava muito perto da porta» porque esse é um assunto da EMEL e desde 2002 ninguém se queixou dessa proximidade. Na febre da esplanada uma conclusão: quando a Municipal bate na Municipal quem se lixa é o mexilhão. O morador.

José do Carmo Francisco        
(Vinte Linhas 833)

3 de Maio de 2012: um lugar de estacionamento numa zona de acesso condicionado no Bairro Alto, que pertencia à Junta de Freguesia da Encarnação, eliminado por pilaretes colocados pelo restaurante.

Mais uma atitude contra os moradores do Bairro Alto

Acabei de saber que a Polícia Municipal multou um morador do Bairro Alto cuja viatura estava bem estacionada num espaço criado e sinalizado pela EMEL. Pode parecer um caso isolado mas não é; como dizia o poeta Eduardo Guerra Carneiro «isto anda tudo ligado». O facto de a Polícia Municipal não ter hesitado e ter multado o dono da viatura que estava legalmente estacionada, significa que os poderes tomam partido no conflito de interesses e sempre contra os residentes. A CML quer mesmo rebentar com a vida dos moradores. Falando por mim sinto que a minha casa vale cada vez menos em vez de aumentar o seu valor. Vivo aqui desde 1976 e pedi um empréstimo para comprar a casa em 1980. Paguei as prestações até 2005. Foram 25 anos de sacrifícios. Muitas vezes cheguei ao fim do mês e levantei cheques na tesouraria do Banco onde trabalhava. Outras vezes fazia as compras na Cooperativa dos Bancários com uma requisição do Grupo Desportivo do BPA. O efeito era simples; num tempo em que não havia cartões de crédito, tanto o cheque pago na tesouraria como a requisição do Grupo Desportivo, davam uns dias para pagar mais tarde. Esta casa, paga com tanto sacrifício, está a ser desvalorizada todos os dias pela CML. Por exemplo: da janela da cozinha da minha casa via-se o rio Tejo mas depois de umas obras clandestinas no prédio em frente agora já não se vê. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas, o vomitado, as garrafas partidas, os dejectos humanos, o cheiro nauseabundo, os copos de plástico, o barulho ensurdecedor, a falta de respeito pelos direitos do morador, a ausências de inspecções aos estabelecimentos ilegais, tudo isto leva um vizinho a fazer humor: «os bares ilegais não têm casa de banho porque eles próprios são do tamanho de casas de banho.» Mas isto não tem graça nenhuma.

José do Carmo Francisco
(Vinte Linhas 832)

A dualidade de critérios: Veículo bloqueando entrada/saída de emergência, instantes depois de um funcionário EMEL ter fiscalizado os períodos de estacionamento nos veículos em redor, sem que tivesse actuado sobre esta transgressão (24 de Fevereiro de 2012).

A música da Cruz Quebrada na procissão de São Roque

Pode ter sido a última. No passado dia 7 realizou-se a procissão de São Roque. Descendo pela Rua da Misericórdia, o cortejo seguiu pela Rua do Loreto, Rua da Atalaia e voltou pela Travessa da Queimada. O andor viajou com os Bombeiros de Sacavém, à frente do pálio e atrás das diversas bandeiras, pendões e estandartes. Seis elementos da GNR do Carmo fizeram guarda-de-honra. A Banda da Sociedade de Instrução Musical Escolar Cruz Quebradense tocou a marcha grave intitulada «Hino da Paz». Indiferente ao acto, à emoção colectiva e a algumas lágrimas teimosas, o meu neto Pedro empurrava o seu carrinho de bebé. Ele não sabe que esta pode ter sido a última procissão. Seu pai (1981) e suas tias (1978, 1985) nasceram no BA, aqui foram à escola e à catequese, aqui fizeram licenciaturas e mestrados mas foram obrigados a partir para longe do Bairro e até do País. Pode ter sido a última. O sonho dos vereadores da CML é acabarem com a vida dos residentes do BA, transformando este espaço numa réplica dos bairros pobres de Bangkok onde só há bares e restaurantes e o turismo sexual floresce. Afastados os filhos dos residentes, só falta acabar com a vida dos actuais moradores. Repetem o que estão a fazer com a Feira da Luz: todos os anos há menos feirantes e, quando não houver feira, vamos todos comprar as coisas a um hipermercado. O meu neto Pedro aponta a tuba que brilha ao sol e sorri para o músico. Quando ele for adulto já não vai haver procissão e o BA onde o pai nasceu será um deserto habitado por bares e restaurantes. O sonho dos vereadores da CML é fazer do BA uma terra queimada, um deserto não habitado, o esplendor do vazio. Estão quase a conseguir. O meu neto não percebeu o sentido da música – é por todos nós que, triste, a marcha chora um tempo, um lugar e um Bairro que está a morrer.

José do Carmo Francisco

(Vinte Linhas 831)

Fonte: http://www.irmandadesaoroque.pt

Aqui Mora Gente!

Documento relativo ao Bairro Alto entregue à Vereação no passado dia 3 de Outubro na reunião descentralizada da CML.

BAIRRO ALTO. AQUI MORA GENTE!

O maior nível de queixas no Bairro Alto tem por objecto a poluição sonora, com carácter hab

itual, gravemente lesiva não só da qualidade de vida dos habitantes, como do direito a um ambiente equilibrado.

A elevada concentração de estabelecimentos de venda de bebidas existentes no Bairro e a forma desordenada como funcionam potenciam, de forma exponencial, o nível de insegurança, insalubridade, saúde física e mental dos moradores.

São portas e janelas abertas, com amplificadores de som, bandas e djs ao vivo que projectam um barulho ensurdecedor para as ruas sujeitando os residentes a intoleráveis níveis de ruído.

Todos os dias há novos estabelecimentos a expelir decibéis para as vias públicas transformando o Bairro numa « DISCOTECA A CéU ABERTO » (em especial as Ruas da Atalaia, Diário de Notícias e Barroca).

E o mais insólito desta situação é que se encontram vazios no interior e com a maioria da clientela a ocupar as vias públicas para consumo de bebidas alcoólicas.

De que serve a um morador solicitar uma medição de Ruído na sua residência, ainda que venha a ter sucesso, (tarefa quase impossível, nos dias previstos das medições os bares « ficam » silenciosos) se todos os bares debitam altos volumes de som para a via pública! Pura esquizofrenia !

Como é que os responsáveis aurtárquicos querem atrair novas famílias para o Centro Histórico, que pagam impostos, reabilitam património se não cuidam mínimamente da tranquilidade, segurança e salubridade pública.

É certo que a CML, a nível de planeamento urbano (Plano de Urbanizaçâo do Bairro Alto e Bica) continua a afirmar a vocação residencial do Bairro, a limitar a abertura de novos bares, mas a realidade, infelizmente, é bem diferente.

Assiste-se a uma absoluta impunidade face à abertura constante de novos bares, sem qualquer licença e a uma demasiada indulgência concedida aos proprietários de estabelecimentos de diversão nocturna que funcionam sem cumprimento de requisitos legais.

Não descurando os impactos positivos da actividade de restauração e bebidas no turismo e na economia e a necessária conjugação de interesses entre residentes e empresários nocturnos, nunca poderemos admitir que aqueles que retiram uma mais valia destes negócios não estejam submetidos à Lei como todos os cidadãos.

Em face do exposto, os residentes exigem :
- a adopçâo de medidas de prevenção e controlo da poluição sonora nos limites da Lei e para a protecção da saúde pública, através de um Plano integrado de caracterização e controlo dos níveis sonoros;

- a realização de um Levantamento dos Estabelecimentos que funcionam em infracçâo aos requisitos de abertura ao público, nomeadamente, o cumprimento da obrigação legal de afixar o horário de funcionamento (actualizado), em lugar visível, na porta do Estabelecimento, com indicação da entidade exploradora, horários e expressamente referir a necessidade de preservar a tranquilidade pública, sob pena de restriçâo de horário e/ou suspensão de actividade;

- a limitação do consumo de bebidas na via pública; pois, legalmente a prestação de serviços de bebidas em espaço demarcado, adjacente ao estabelecimento, depende de prévio licenciamento municipal. Ao permitir aos proprietários de alguns estabelecimentos a ocupação de algumas ruas para consumo de bebidas alcoólicas, a CML contribui para a desordem e intranquilidade pública, além de propiciar-lhes uma mais valia injustificada e desleal, em termos de concorrência relativamente a outros comerciantes, que pagam as respectivas taxas pela ocupação do espaço público com esplanadas.

- aplicação efectiva de sanções e medidas de polícia restritivas relativamente aos estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais de funcionamento.

Lisboa, em 3 de Outubro de 2012

A Direcção da Associaçâo de Moradores do Bairro Alto (AMBA )
Luis Paisana
(Presidente)

Bairro Alto e Cais do Sodré na Reunião descentralizada da CML

O sucesso da acção da AMBA com os moradores do Cais do Sodré na imprensa:

http://www.publico.pt/Local/barulho-nas-ruas-e-bares-do-bairro-alto-e-cais-do-sodre-vai-ter-redea-curta-1566036?all=1

Bairro Alto - Uma noite de Terça-Feira

E dizem que é só ao fim de semana...

Vinte Linhas 795 - Fonseca e Costa barbaramente agredido ou o BA sem rei nem Roque

Vinte Linhas 795 
Fonseca e Costa barbaramente agredido ou o BA sem rei nem Roque

Já nem o nosso padroeiro São Roque nos vale a nós, habitantes do Bairro Alto – no meu caso desde 1976. A miserável agressão e assalto de que foi vítima o cineasta José Fonseca e Costa quando se dirigia para sua casa à noite no passado sábado prova que os delinquentes sentem no ar um cheiro de impunidade. O Bairro Alto é o único lugar de Lisboa onde a Lei do Ruído não é cumprida, por exemplo. Outro dia um vizinho nosso na Rua das Salgadeiras viu uma equipa que veio medir os decibéis de um «bar» a não ter nada para registar porque nessa noite por acaso o ruído estava normal. Foi uma coincidência, um acaso. O Bairro Alto é o único lugar onde a ASAE não actua. Ninguém sabe porquê mas é a verdade – não actua. Viver aqui é como ter os pés em cima de uma botija de gás. Nunca se sabe quando ela vai explodir.
O Bairro Alto é o único lugar da cidade onde qualquer bandalho pode abrir uma coisa a que chama «bar» e cujo tamanho é inferior ao de uma casa de banho. Por isso esses «bares» não têm casa de banho e os seus «clientes» urinam contra os nossos automóveis e contra as portas dos nossos prédios onde procuramos viver mas onde a CML tudo faz para que estejamos condenados à extinção. O nosso Bairro é o único lugar onde se permite que qualquer borrabotas finge que tem uma loja de T Shirts e pede uma «actividade acessória» dizendo que precisa de um «bar de apoio» ao cliente mas, passado um dia, já só vende bebidas alcoólicas e esquece as T Shirts que são apenas uma marosca. 
Lá para Dezembro alguém vai comemorar o «Dia do Bairro Alto» mas eu pergunto: comemorar o quê? Comemorar a atitude da CML que faz de conta que no Bairro Alto não vivem pessoas? Comemorar a tristeza criada ela ilusão perdida depois da vinda para aqui da esquadra da PSP?

José do Carmo Francisco  

A DEGOLA - testemunho de José Fonseca e Costa

A DEGOLA

Dizem que “vale mais uma imagem do que mil palavras”.
Pouco passava da meia noite quando, a cem metros da minha residência, me encostaram uma navalha de degola à jugular, depois de um golpe de gravata feito com mão de mestre, sendo de seguida atirado ao chão e pontapeado sem dó nem piedade.
Assim começaram para mim as Festas da Cidade neste bairro, onde moro há mais de 40 anos e que a CML insiste em considerar como sendo emblemático, a ponto de fazer a sua propaganda externa designando-o como o bairro da “movida” ignorando que está na sua maior parte transformado numa lixeira, com ruas sujas, escusas e escuras que são uma tentação para os criminosos, de quem a vitima agora fui eu.
A Rua Nova do Loureiro, a minha rua, considerada como uma das mais belas de Lisboa por causa do porte das suas árvores e das flores que pendiam dos muros dos quintais, é hoje uma rua abandonada e triste, onde os empresários do imobiliário actuam a seu bel-prazer, sem a presença da Policia Municipal e na mais total desprotecção de quem nela habita.
Quem manda na CML tem a memória curta: esqueceram-se do incêndio do Chiado. Se um dia o fogo pega numa das casas em gaiola, de madeira oitocentista, o Bairro arde inteirinho.

José Fonseca e Costa
3 de Junho de 2012.

Guerra dos Decibéis no Bairro Alto!

Guerra dos Decibéis no Bairro Alto!

A Tradição Boémia do Bairro Alto não pode confundir-se com o ambiente de permissividade e
impunidade que tende a repercutir-se sobre toda a vida do Bairro onde se sente, cada vez mais
e a qualquer hora, o desrespeito pelos direitos dos outros e uma degradação ambiental sem
precedentes.

A elevada concentração de estabelecimentos que exploram de forma desordenada a
actividade de venda de bebidas, de portas e janelas abertas, com difusão de música gravada
ou bandas e dj`s ao vivo em som ensurdecedor, e com a maioria dos clientes na via pública,
exige uma actuação por parte da Câmara Municipal contra os intoleráveis níveis de ruído que
se verificam actualmente.

- Atendendo a que o maior nível de queixas no Bairro tem por objecto a poluição
sonora, com carácter habitual, gravemente lesiva não só da qualidade de vida dos
habitantes, como do direito a um Ambiente equilibrado;

-Os estabelecimentos estão a aumentar todos os dias os decibéis numa
concorrência desenfreada para se destacarem;

solicitou a Associação de Moradores do Bairro Alto ao Senhor Presidente da
CML a fiscalização rigorosa, sistemática e urgente das condições de licenciamento
dos estabelecimentos que viabilizam música ao vivo e/ou gravada e as respectivas
avaliações acústicas.

Público, 30 de Maio de 2012: "Bairro Alto interdito a novos bares, o que é uma vitória para os moradores"

 "Bairro Alto interdito a novos bares, o que é uma vitória para os moradores"

"Comerciantes inconformados com os planos de urbanização para os bairros históricos de Lisboa, que só admitem comércio de bebidas a quem já está instalado."

http://www.publico.pt/Local/bairro-alto-interdito-a-novos-bares-o-que-e-uma-vitoria-para-os-moradores-1548162

AMBA - Freguesias das Mercês, Santa Catarina e São Paulo

No âmbito da reforma administrativa a futura freguesia da Misericórdia
abarca as actuais Freguesias das Mercês, Encarnação, Santa Catarina e
S. Paulo.

Tendo em conta que a realidade do Bairro Alto vai muito para além da Freguesia da Encarnação, e antecipando esta reforma, a AMBA - Associação de Moradores do Bairro Alto procedeu a uma alteração estatutária que permite que também os residentes das Freguesias das Mercês, de Santa Catarina e de São Paulo se tornem associados de plenos direitos.


Não hesite em nos contactar pelos meios ao dispor, para inscrições ou mais informações.

Estacionamento no Bairro Alto-Aviso à EMEL

Aviso à EMEL – o Joel Neto já não mora no Bairro Alto
Os agentes da EMEL continuam a imobilizar e multar as viaturas de residentes no Bairro Alto com dispositivo EMEL mas estacionadas num espaço que a EMEL considera proibido. É a Travessa de S. Pedro onde existe a todo o seu comprimento um muro do Instituto de S. Pedro de Alcântara. Além de se tratar de um muro sem portas nem janelas, sabe-se que as freiras fazem a sua vida pela Rua Luísa Todi. Só por maldade, estupidez e má-fé a EMEL não considera este espaço do muro para servir de estacionamento. Aqui, onde já existem quatro lugares, poderiam ser atribuídos os oito lugares que nos roubaram com o estaleiro de obras na Travessa da Boa Hora. Quando eu era membro da Assembleia de Freguesia ouvi um pobre dizer, entre a basófia e a burrice, que estes oito lugares punham em causa a segurança do Bairro. A referência ao Joel Neto tem a ver com ele ter tido a coragem de, num artigo no Diário de Notícias, colocar o dedo na ferida e, depois de saberem que ele morava na Travessa de São Pedro, este arruamento passou a sofrer, por parte da EMEL, repetidas expedições punitivas. Como ainda não sabem que ele, cansado de viver aqui, cansado das multas, se foi embora para outro bairro da cidade, aqui estou eu a dar a novidade. E já agora um pedido: deixem-nos em paz, preocupem-se antes com quem, como ontem deixou entre as 22 horas e as 24 horas um automóvel a impedir a saída do Bairro Alto, bastaria uma ambulância querer passar para a Rua da Rosa e já não podia. Isso é que é importante como seria importante a EMEL juntar-se à Junta de Freguesia e à AMBA para discutir, rua a rua, travessa a travessa, todo o trânsito do Bairro Alto. Para emendarem a burla no documento da EMEL em Novembro de 2002: «Os moradores poderão estacionar livremente com o uso dos identificadores da EMEL».
José do Carmo Francisco

Também o Cais do Sodré

Os moradores e comerciante do Cais Sodré apresentaram uma Reclamação ao Presidente da CML em virtude da situação de insalubridade e insegurança provocada pela abertura em Novembro de 2011 de novos espaços de diversão nocturna, na designada "Rua Cor de Rosa* que trouxeram uma enorme afluência de pessoas ao bairro e o aumento do Ruído, com gritarias na rua, a crescente onda de criminalidade: danos provocados nas viaturas, furtos e arrombamentos, desacatos e distúrbios permanentes, tráfico de estupefacientes, bem como o abandono de resíduos pelos frequentadores dos bares que se vão acumulando no espaço pedonal, o intenso odor a urina na via pública, o aumento exponencial dos graffittis.

A situação tornou-se "explosiva" pela debandada de pessoas provenientes do Bairro Alto  onde a vida nocturna acaba mais cedo em direcção ao Cais do Sodré, onde os Estabelecimentos têm Horários de Encerramento completamente desfasados entre as 02h00 e as 06h00, para além daqueles que promovem os designados "After hours"pelo dia fora.

Os Reclamantes invocam a aplicação das mesmas medidas já preconizadas pela Provedoria de Justiça, desde 2008, em relação ao Bairro Alto, a saber:  

a) restringir os horários de funcionamento e estabeleça um horário de encerramento comum à generalidade dos estabelecimentos;
b) Interditar ou limitar o consumo de bebidas na via pública;
c) Interditar ou limitar o funcionamento dos estabelecimentos de portas e janelas abertas para a via pública;

http://videos.sapo.cv/wRjElrWlWSHtbw0OESYb

AMBA - Eleição de Órgãos Sociais

Eleição dos Orgão Sociais da AMBA
Para o triénio 2012-2105

Por um Bairro Alto Habitável
A Moção aprovada em Assembleia de moradores e apresentada às diversas entidades, será implementada e consolidada no próximo triénio pelos Órgãos Sociais eleitos no passado dia 20 de Março.

A lista A, encabeçada por Luís Paisana, contou com uma votação de 100 por cento, numa adesão às urnas de 50% dos associados.

Sob o slogan “Por um Bairro Alto habitável”, a AMBA pretende que nos próximos três anos seja uma realidade o cumprimento da lei do ruído e o direito ao descanso, uma efectiva salubridade, higiene e limpeza do bairro, segurança e liberdade dos que moram e visitam a área e adoptar uma politica realística de mobilidade e de estacionamento.

Direcção
Presidente- Luís Paisana
Vice Presidente –Vitor Silva
Secretário- José Carmo Francisco
Tesoureiro- Ricardo Rodrigues
Vogal-Ana Baltasar
1º Suplente Margarida Valente
2º Suplente-André Santos

Assembleia Geral
Presidente Mª Fernanda do Barreiro
Vice Presidente- Diamantino
1º-Secretário-Rosana
2º-Secretário- Mª Carminda Silva

Conselho Fiscal
Presidente- Francisco José Trigo
Vogal- João Filipe Guerreiro
Vogal João Meyer

Provedor de Justiça atento ao Bairro Alto

O provedor de Justiça encontra-se atento aos problemas do Bairro Alto.
Damos conta, em baixo, da nota difundida pelo sítio da Provedoria de Justiça. Não deixamos, contudo, de realçar que:
- Refere a uma outra nota datada de 2008 (!!!) e os problemas desde então não só se mantém como pioraram;
- A regulamentação das bebidas alcoólicas na rua é um factor de elevada importância para melhor qualidade de vida no Bairro Alto.

 "Bairro Alto: Ruído, estabelecimentos comerciais e qualidade de vida dos moradores da zona

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu uma queixa contra a abertura de bares, lojas de conveniência e outros estabelecimentos que vendem bebidas no Bairro Alto, com enfoque nas deficientes condições de segurança, higiene, salubridade e tranquilidade pública. À propagação do ruído, somam-se outros incómodos lesivos do bem-estar dos moradores, tráfico de estupefacientes, e outros desacatos perturbadores da ordem pública, lixo depositado na via pública.

Fundando-se nas conclusões alcançadas no âmbito da apreciação de anteriores reclamações de moradores no Bairro Alto, o Provedor de Justiça manifestou reservas a uma proposta de regulamento municipal, ao julgar insuficiente a projectada limitação do horário dos estabelecimentos de venda a retalho para as 19 horas, por não permitir debelar eficazmente os inconvenientes inerentes à exploração de estabelecimentos de diversão e à venda de bebidas alcoólicas para consumo fora de portas.

Nesta perspectiva, o Provedor inquiriu o executivo municipal sobre as providências equacionadas a título complementar, para melhor atender às preocupações dos moradores.

A Câmara Municipal de Lisboa informou ter providenciado a redução do horário dos estabelecimentos comerciais reclamados e a instalação de um sistema de videovigilância no Bairro Alto.

Do mesmo passo, propôs-se regulamentar a ocupação do espaço público, com vista ao controlo do consumo de bebidas alcoólicas e de comportamentos que lesem a higiene pública, acolhendo uma sugestão que o Provedor de Justiça apresentara no ano de 2008, quando auscultado sobre um projecto de postura municipal relativa a horários de funcionamento de restaurantes, bares e discotecas no Bairro Alto.

Nota de imprensa de Abril de 2008

http://www.provedor-jus.pt/Imprensa/noticiadetalhe.php?ID_noticias=178



Gabinete do Provedor de Justiça, em 21 de Dezembro de 2011"

Opinião: Desconcerto, o “Dia do Bairro Alto"

por João Filipe Guerreiro

A iniciativa “Dia do Bairro Alto” foi fortemente impulsionada pela ACBA (Associação dos Comerciantes do Bairro Alto) e contou com a participação, maior ou menor, da generalidade das entidades ligadas ao bairro. Gozou de um programa bem organizado e bem suportado em meios, à altura dos ecos que se fizeram sentir um pouco por toda a comunicação social.
No entanto, a natureza e constituição do programa reflectem claramente o seu principal impulsionador, cujo interesse é disseminar um Bairro Alto onde floresce uma arte, uma festa, um vinho e um fado, que não tem impacto algum sobre quem nele reside com a sua família. Uma iniciativa dos moradores (através da AMBA) que foi a exposição fotográfica “O Bairro, Antes, Durante e Depois da noite” encontra-se – a título de exemplo – ausente do sítio oficial das comemorações (aqui).
Não cabe aqui qualquer papel de crítica à organização, que foi excelente tanto na sua programação como na sua execução, estando os impulsionadores de parabéns.

Mas no meu entender a iniciativa enganou-se no âmbito.
Em vez de se chamar o “Dia do Bairro Alto”, deveria ter-se chamado de “O Dia do Frequentador do Bairro Alto” que é quem realmente procura a arte, a festa, o vinho e o fado que tanto se promoveu. A iniciativa em quase nada teve a haver com a realidade de quem reside no Bairro Alto e se levanta de manhã para ir levar os miúdos à escola, para o trabalho, e regressa à noite com os miúdos e as compras e apenas deseja fazer a sua vida. Mais: ofensiva tornou-se a sugestão caluniosa da associação do termo “gentrificação” ao Bairro Alto: no Bairro Alto não há nem houve alguma vez qualquer iniciativa ou política (pública ou privada) em curso de “gentrificação”.

Assim, eu que resido no Bairro Alto e que gasto dinheiro na recuperação patrimonial de um imóvel contemporâneo do casal Andrade, que acordo todos os dias com lixo, urina e outros dejectos no caminho para o trabalho, recusei-me a participar na iniciativa devido a este crasso erro de âmbito, visto que aquele dia não foi para mim, nem foi o dia do meu bairro. Foi um desconcerto.

Nota: O investigador-fotógrafo do ISCTE Ricardo Lopes, argumenta que "Se a Galeria Zé dos Bois tivesse de funcionar com todos os requisitos não estaria ali". Está certíssimo, mas a gestão da Galeria Zé dos Bois apercebe-se que se insere numa comunidade e tem este factor em atenção. O mesmo não acontece com tantos maus exemplos que nem cumprem regras para bares ("vãos de escada", ex-mercearias, DJ-Sets em espaços públicos concessionados, vendilhões ambulantes de cerveja e comida, etc) nem nada têm de "criatividade artística". Aqui, o investigador-fotógrafo do ISCTE, Pedro Costa, quando argumenta que "Se eu fizer cumprir todos as regras que definem como os bares têm de funcionar também deixo de ter criatividade artística" deveria separar muito bem o trigo do joio. A bem do rigor do lado de investigação que a instalação dos investigadores-fotógrafos sugeriu apresentar.

(João Filipe Guerreiro é morador, sócio e colaborador activo da AMBA)

Gentrificação

O (quase) anglicismo "gentrificação" tem como definição em português o "enobrecimento urbano" ou a "re-capitalização de espaços urbanos residenciais":
http://pt.wikipedia.org/wiki/Gentrifica%C3%A7%C3%A3o

No original em inglês, poderemos ir à origem da palavra "gentry" que se refere a "pequena nobreza/burguesia" há uma associação do processo ao movimento de populações de rendimentos superiores para zonas previamente ocupadas por outras de rendimentos inferiores. 
http://en.wikipedia.org/wiki/Gentrification

Bairro Alto

Bairro Alto – o magoado adeus de Joel Neto
Numa crónica publicada no «Notícias Magazine» de 15-1-2012, Joel Neto despede-se do Bairro Alto, local que conhece há vinte anos e onde trabalhou e residiu nos últimos sete anos.
Citemos: «à medida que vou percorrendo as rua e ruelas que amei e cumprimentando os velhos e os junkies que me conhecem pelo nome, já não é a arquitectura que me salta à vista, nem sequer a dimensão humana da malha citadina, nem tampouco o fado e os fadistas, os jornais e os jornalistas, ícones do Bairro de que, de resto, há cada vez menos exemplos. O que me salta à vista é a sujidade, os mau cheiro, os gritos histéricos das adolescentes ainda sem idade para ir à mercearia quanto mais para sair à noite – e, naturalmente, as multas, as muitas multas, as muito mais multas do que aquelas com que era suposto uma cidade soalheira castigar os seus amados habitantes pelo simples facto de a habitarem».